Demorou, mas eu tô voltando!

Olá amigos?

Estive fora do ar por algum tempo, pois a atmosfera política não estava propícia a comentários. Muita especulaçaõ, muita intriga então prefeir ficar fora e estudar o que poderia trazer de bom para vocês. Este novo ensaio sobre o transito é um novo começo.

Aguardem os próximos!

Bip-bip! Sai do meio que eu to passando!

Este com certeza é um gesto muito comum na nossa querida cidade Paulo Afonso: buzinas e abusos na direção, ou pedestres distraídos. O transito de Paulo Afonso não é mais caótico por falta de espaço, pois felizmente os percursos são curtos e não dá para criar congestionamento. Mas este é um problema histórico, não foi causado pelo governo atual, nem pelo ultimo antecessor, se complica há anos.

Como todos sabem Paulo Afonso no inicio da sua história tinha o Acampamento CHESF e o bairro Poty. Em um havia planejamento, no outro sobrava problemas e a cidade crescia desordenadamente. Não sei direito, mas este assunto merece um estudo aprofundado. Creio que foi com Dr. Edson Teixeira e Figueiredo que começou a ser organizada algumas ruas, pois ao que me parecia, apenas as avenidas Getulio Vargas, Landulfo Alves e Otaviano Leandro de Morais, e as ruas do Coqueiro, Amâncio Pereira e São Francisco (até a Rua São João) pareciam um pouco planejadas. O resto seguia os córregos que desciam pelas veredas e ruas improvisadas. Como a 31 de Março, Manoel Novaes e Marechal Rondon.

Lembro-me bem dessas ruas, pois passei minha infância brincando nestes logradouros. Com o tempo algumas ruas ganharam alinhamento e as coisas foram ficando mais parecidas com uma cidade. Mas tem cada caso de rua interrompida! Vejam as ruas Tamandaré, São Jorge e Moisés Pereira, sendo a primeira sem saída em uma das extremidades. O que dizer então da Rua São Francisco após a Rua São João. Até hoje poucas pessoas sabem que esta rua vai até encostar-se ao paredão, mas se afunila de tal forma, que parece outra rua. E tantas outras ruas que tem seu traçado rasgado no meio das casas, fora centenas de becos e vielas. Mas nenhuma dessas ruas com seus sinuosos alinhamentos se compara a terrível decisão no início dos anos 80, no governo Abel Barbosa, de destruir a que poderia ser a mais bela avenida da cidade, a Avenida Getulio Vargas, para se criar um calçadão com construções desordenadas e mal arquitetadas, que jogou as costas horrendas para as casas da Rua da Harmonia (que ficou desarmonizada), retirando a ventilação natural e deixando um aspecto comparado as construções da Rocinha no Rio de Janeiro. O que deveria ser um local para o comércio e circulação de pedestre se tornou um grande encontro de bares, onde as mesas tomam o lugar que deveria circular pessoas. Hoje esse, desmanche sem planejamento e arredio pode ser lido como principal fator da dificuldade de se planejar o trânsito em Paulo Afonso. Não poderia ser diferente, pois na grande maioria das praças construídas aqui nos últimos 20 anos, sempre teve um quiosque para funcionar um ponto de venda de bebidas alcoólicas, enquanto temos apenas 3 com parquinho infantil.

Bom. Se não bastasse a falta de planejamento das ruas, temos ainda um enorme número de motoristas mal-educados e ruins de volante mesmo! Gente que acha que dirigir é empurrar o banco do motorista para traz, aumentar o volume do som, colocar os óculos escuros e andar no centro da cidade dando torque de motor e queimando pneus. Não respeitam a sinalização, semáforos, faixas, estacionamento, pedestre e agora não respeitam um pessoal que foi preparado para disciplinar e por as coisas em ordem, os agentes de trânsito. Não é de admirar que alguns desses mal-motoristas, cerca de 45% de internaltas do site do Ozildo, considerassem a atuação dos agentes ruim. Ainda bem que a maioria 55% aprova o trabalho dos mesmos (regular, bom e ótimo). Pessoas que nunca respeitaram o trânsito aqui em PA, não vão gostar mesmo de ter em vários pontos agentes fiscalizando e punindo seus maus-hábitos, e dando fim a impunidade, pois até os veículos da prefeitura estão sendo notificados com as advertências, e a ordem é multar a todos, independentes da classe, ou função pública. E segundo informações, não vai ter boquinha para tirar multas, como era comum “peixe”. Tomara que seja assim!

Da mesma forma, a pessoa que critica a atuação dos agentes, seja por indiferença política ou porque está incomodada, esquece-se que por trás daquele uniforme azul, existe um ser humano, que se esforçou muito para chegar naquele posto. Pagou inscrição do concurso, fez provas duríssimas, tiveram que esperar decisão judicial, treinou por três meses seguidos e agora estão praticando o que aprenderam. Tenho conversado com alguns agentes, e as pessoas não fazem idéia de quanto é duro passar 6 horas contínuas debaixo deste sol escaldante, ouvindo piadinha de gente mal-educada, e ainda alguns desgostosos reclamando da atuação dos que estão exercendo suas funções dignamente.

O grande problema de Paulo Afonso atualmente é a crítica sem endereço. Criticam setores do governo, e se esquece que ali existem pessoas simples que se dedicam com afinco e se sentem também criticadas, não apenas o seu chefe. Assim quando se crítica os agentes de trânsito, está atingindo diretamente a eles, e não ao governo municipal.

Ah! Faltam os pedestres. Estes são difíceis. Como diz uma grande amiga: “Sai do meio da rua que na prefeitura não tem vaga pra quebra-mola não!”. Pense num povo que gosta de andar no meio da rua! Também com as calçadas irregulares, batentes, rampas, carros, mesas, canteiros, sujeira. É tanta coisa nestes passeios que fica difícil andar por ele. Mas não se justifica muitos casos. Gente! Um pouco de atenção e respeito pode preservar sua vida. Passe na faixa (quando tiver); cruze as ruas sempre em linha reta; evite caminhar pela via dos carros; e preste muita atenção.

Agora algumas coisas precisam ser corrigidas e urgentes, como: acabar com as mãos-inglesas (retornar pela esquerda), como na Rua São Francisco com Amâncio Pereira; mudar o trânsito nos cruzamentos da Marieta Ferraz com Otaviano de Morais e com Alto Novo; sinal de pedestre na Amâncio Pereira com Getulio Vargas, esquina com a Canal Jeans e na Getulio Vargas com Landulfo Alves e outros pontos.

Mas tudo só vai mudar mesmo com muita campanha educativa nas escolas, nos órgãos públicos, igrejas, associações, entidades de classes, clubes e a imprensa assumindo seu papel.

De uma coisa estou certo, os agentes de trânsito vieram para ajudar e não para atormentar a vida de motoristas. Quem estiver trafegando corretamente, não terá nada a temer. Já os imprudentes, mal-educados, motoristas “barbeiros” que se cuidem, e tomara logo que venha a empresa das multas e as advertências sejam nos bolsos dos infratores.

Prefeitura de Paulo Afonso avança em alta tecnologia

A equipe de informática da Prefeitura de Paulo Afonso está cada vez mais ágil quando o assunto é atualidade em sistemas de processamento de dados. A partir de hoje, a Prefeitura disponibiliza aos cidadãos e empresas um novo serviço de acesso via Internet: http://e-gov.pauloafonso.ba.gov.br . Através deste novo site vários serviços destinados aos usuários do serviço público serão acessados rapidamente, eliminando filas em alguns setores da Prefeitura, como o CAC, além de licitações, cadastro de imóveis e todo acesso aos funcionários às informações do setor de Recursos Humanos, como contracheque, extratos etc.

E os avanços não param por aí. Todas as secretarias já estão conectadas, e em breve a rede de PSFs, postos de saúde e escolas dos muncípios serão intreligadoas através de um moderno sistema de comunicação sem fio, sendo assim, uma grande contribuição para transversalidade do serviço público, tornando-o mais ágil. Uma garantia de melhores serviços para os cidadãos, empresas e funcionários públicos municipais.

Esta tecnologia aplicada na prefeitura de Paulo Afonso está em tão alto nível que recentemente, a ASINF – Assessoria de Informática da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso recebeu na tarde de ontem, dia 24/10/2007, a visita do Assessor de Gestão Estratégica de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) do Governo do Estado da Bahia, o Sr. Álvaro Ferreira dos Santos.

Em sua visita, Sr. Álvaro constatou o alto nível de desenvolvimento tecnológico em que se encontra a Prefeitura de Paulo Afonso e fez questão de frisar que somos o município mais avançado em toda Bahia. Com diversos projetos tecnológicos para os municípios baianos, ele pretende tornar Paulo Afonso piloto desses projetos e conta com nossa experiência e soluções já desenvolvidas em diversas áreas tecnológicas. Inclusive por esta organização na área de informática é que a Prefeitura de Paulo Afonso está participando do VI Prêmio e-GOV (leia mais no site).

Então amigo internauta, acesse agora mesmo o E-GOV da Prefeitura de Paulo Afonso http://e-gov.pauloafonso.ba.gov.br , e descubra porque nossa cidade está tão avançada no campo da informática. Para adiantar eu destaco uma coisa: com os profissionais que temos no campo da informática em Paulo Afonso, este projeto E-GOV e os seus avanços é o reconhecimento por esta capacidade.

Parabéns companheiros da ASINF.

JÁ IMAGINARAM UM PAULOAFONSINO NO BIG BROTHER BRASIL 8???

POIS É,  AFRÂNIO MURIEL, PAULOAFONSINO, DE 21 ANOS ESTÁ CONCORRENDO NO BBB 8 E PRECISA DO VOTO DE VOCÊS.

ATÉ MEIA NOITE DE HOJE ELE PRECISA DE MAIS 10 MIL VOTOS

SÓ DEPENDE DE VOCÊ!!!

VAMOS FAZER TUDO PRA TERMOS UM PAULOAFONSINO REPRESENTANDO NOSSA CIDADE NO BIG BROTHER BRASIL 8/ É SÓ VOTAAAAAAAAAAAAAR!!!

Postado por amigos de Afrânio Muriel

“Uni, duni, tê, Salamê, mingúe..." 

Estamos nos aproximando do prazo final de filiação partidária e muitos pré-candidatos estão fazendo a parlenda, “Uni, duni, tê, Salamê, mingúe”, para puder escolher a qual partido quer ser candidato a vereador ou quem sabe ser um futuro vice numa das chapas majoritárias em 2008.

Três das principais forças políticas do município já fizeram suas prévias, durante as convenções para a escolha dos novos diretórios e filiação de novos aderentes aos seus grupos. Na convenção dos Democratas, muitos apaixonados e saudosistas prestaram apoio ao grupo do deputado Luiz de Deus que tem como pré-candidato a prefeito o médico Anilton Bastos, que tentará o retorno à prefeitura em 2008, já anunciadíssimo com campanha antecipada nas ruas, com adesivos e camisetas, isso é que é paixão! Só esqueceram que isso fere a Lei Eleitoral... O novo presidente do partido é o Dr. Luiz Humberto (ex-Embasa), que é genro do deputado Luiz de Deus. Este encontro foi derramado de autoconfiança dos seus aliados, que agora se acordaram e fizeram as contas, quando na eleição de 2004 os vereadores aliados obtiveram mais de 30 mil votos, enquanto o candidato a prefeito derrotado Wilson Pereira, teve 20 mil votos. Porém, esquece-se que boa parte destes aliados, ex-candidatos a vereador, que somaram mais de 10 mil votos nas últimas eleições estão agora do lado de Raimundo Caires, como Aroldo, Juvenal, Zezinho, Delmiro, Gomes e outros. Estes, inclusive, estiveram na convenção do PSB que deu posse, também, ao novo diretório municipal, elegendo como presidente João Urias, atual chefe de Gabinete da Prefeitura, que é funcionário licenciado da Diocese de Paulo Afonso, onde trabalhou por duas décadas. Estas novas caras nas presidências dos partidos parecem uma clara demonstração de uma nova visão política para diminuir os privilégios e influência de pré-candidatos à frente dos diretórios, dando mais liberdade ao partido para trabalhar em prol de todo o grupo. Já na convenção do PP, do deputado Mário Negromonte, estiveram presentes “novos aliados” que fazem parte do grupo dos descontentes - aqueles que saíram do grupo de Luiz de Deus, foram para Caires, romperam e se agregaram ao deputado progressista, como Val, Dinho, Paulo Sergio e outros. Negromonte tem demonstrado muita força junto ao Governo Federal, conseguindo verbas importantes para o município oriundos de recursos do Ministério das Cidades, que é dirigido pelo Partido Progressista, mas anda soltando todas, contra o prefeito Caires, o acusando de omissão, por ter demorado na assinatura de convênios dos recursos por ele conseguido. Antes já tinha colocado vários outdoors pela cidade, para lembrar que ele foi o autor das emendas orçamentárias que trouxeram esses recursos para Paulo Afonso. O novo presidente do PP em Paulo Afonso é Dernival Oliveira Júnior, o Val, que parece está disposto a juntar diversos aliados numa frente para derrotar o prefeito Raimundo. Já se ventila sem constrangimento a possível aliança dos Progressistas de Mário, com os Democratas do grupo de Luiz de Deus. Claro que a cabeça de chapa tem que ser um membro da árvore genealógica da família Deus/Bastos, pois é uma estirpe ímpar de administradores públicos (pelo menos pensam assim) e outro não serve! Pelo menos os partidos mais fortes apresentam mentes novas em suas direções: Luiz Humberto é um gentleman, um homem de visão moderna que pretende implantar um novo modelo de campanha no próximo ano, com mais profissionalismo e estratégias setoriais. O PSB também com seu novo diretório pretende dá mais mobilidade aos candidatos e tem traçado importantes estratégias e conceitos atuais na busca do voto dos eleitores mais indecisos. O PP deve ser o mais conservador em suas estratégias de fortalecer lideranças locais, porém, o seu presidente Val é um homem que delega funções e sempre forma boas equipes de trabalho, além disso, é um grande articulador político. O Partido dos Trabalhadores é que ainda não se pronunciou sobre as eleições de 2008. Provavelmente terá candidato próprio a prefeito, mas não se sabe quais serão os partidos coligados, pois seus aliados históricos PV, PCdoB e o PSB ficaram com Caires, que também tem o PPS, o PDT e o PTB. Resta neste mar de partidos o PMDB de Vavá Ferraz, o PSDB de Daniel Luiz (que já perdeu Dr. Luiz Alberto) e outros nanicos que ainda não definiram para que lado vão. O presidente do PT em Paulo Afonso, o advogado Luiz Neto, está um pouco afastado dos comentários políticos, além disso, muitas dissidências internas têm complicado a união deste importante partido, desde o rompimento com o governo Caires.

Seja lá o que vão decidir até o dia 5 de outubro, uma coisa é certa: com as declarações do Ministro Marco Aurélio de que o Supremo Tribunal Eleitoral pretende acatar pedidos dos partidos para a cassação de mandatos de deputados e vereadores que trocam de legenda “a torta e a direita”, é bom aqueles que escolheram os partidos agora utilizem critérios mais sábios do que o “Uni, duni, tê, Salamê, mingúe”, ou seria “Uni, duni, tê, vigore lo prefetto de la vece”.

Como se aprende com a vida, todos os líderes de grupos políticos estão escaldados.

Pra recordar a musica clik no link abaixo

http://www.youtube.com/watch?v=E7p32ljZMX8&mode=related&search=

Recebendo dinheiro a mais!

 Depois que li num site local a informação do IBGE para a contagem da população de Paulo Afonso, neste ano de 2007, cuja matéria diz o seguinte: “A expectativa era que Paulo Afonso, finalmente superasse oficialmente a casa dos 100 mil habitantes. Ainda não foi dessa vez. O Censo 2007 contabilizou 98.834 moradores. Apenas 2.335 a mais que o último Censo, realizado em 2000”, resolvi então fazer uma pesquisa a Constituição Federal de 1988, em busca de um fato interessante quanto à remuneração de vereadores.

No Art. 29, inciso IV, alínea c, diz que em Municípios de cinqüenta mil e um a cem mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a 40% do subsídio dos Deputados Estaduais. Aqui em Paulo Afonso, pasmem! O vereador recebe salário equivalente aos de uma cidade com mais de 100 mil habitantes. Ou seja, 50% do salário do Deputado Estadual (Art. 29, inciso IV, alínea d) no ano de 2004, que era de R$ 9.635,00. Traduzindo: um vereador de Paulo Afonso recebe R$ 4.817,50 (50%), quando deveria receber, de acordo com a Constituição, R$ 3.854,00 (40%), pois Paulo Afonso nunca teve mais de 100 mil habitantes. O salário atual de um Deputado Estadual aumentou generosamente, mas felizmente os reajustes só podem ser dados de uma legislatura para outra, e assim, apenas os vereadores que entrarem em 2009 terão um novo salário. Resta saber agora, baseado em quê a Câmara de Vereadores se autodenominou de uma cidade com mais de 100 mil habitantes, pois em 2004 a referência deveria ser o Censo de 2000, onde Paulo Afonso tinha 96.499 moradores? Esta é uma resposta que sinceramente eu gostaria de ouvir e logo, pois em consulta a alguns advogados, todos foram unânimes em afirmar que havendo a comprovação de que receberam dinheiro a mais, os vereadores atuais e os anteriores que se beneficiaram desta brecha da lei, devem devolver o dinheiro aos cofres públicos, sob pena de responderem por Crime de Responsabilidade.

Mas não são apenas os vereadores que se beneficiaram com este fato. Os prefeitos e vices anteriores e os atuais, além dos secretários são remunerados com base nos salários dos vereadores, conforme a Lei Orgânica do Município. Ou seja, também teriam que devolver o dinheiro aos cofres do município.

Obs: Os cálculos as seguir foram baseados no salário bruto do Legislativo e do Executivo de Paulo Afonso, no período de janeiro de 2005 a agosto de 2007. Não foram deduzidos aqui os valores de Previdência e Imposto de Renda, que eles evidentemente, tiveram retidos na Fonte.

Quanto aos atuais vereadores cada um teria que devolver R$ 32.759,00 referentes aos 32 meses da atual legislatura, mais os dois 13º salários de 2005 e 2006. O Prefeito e o vice também teriam que devolver uma soma considerável, referentes às mesmas condições. Os secretários que recebem o mesmo valor dos vereadores, R$ 4.817,50, teriam que devolver R$ 963,50 por cada mês trabalhado, mais o proporcional do 13º salário.

Alguns podem está questionando porque estou usando o verbo “teria” ao invés de “terá”. Essa é a má notícia! Para puder reaver este dinheiro o Ministério Público deverá iniciar um processo através de uma Ação Civil Pública, que deve ser assinada por um percentual dos eleitores do município. Alguém se habilita a iniciar esta luta? É uma boa hora do Movimento Ação Popular mostra a sua cara. Podem contar com a minha assinatura!

Caso o Ministério Público aplaque esta briga, a Câmara também vai ter mudança no orçamento, passando a receber 1% a mais do que atualmente. Hoje são 7% das receitas, e assumindo a realidade de ter menos de 100 mil habitantes seria 8% das receitas (Art. 29-A, inciso I). Menos mal, para eles, com 40 mil reais há mais! Eu não entendo para que a Câmara precisa de tanto dinheiro!

É preciso que seja estabelecida a verdade. Se por acaso há legalidade nestes salários que se expliquem a população. Pelo menos não há na Constituição ou em suas Resoluções dispositivos que permitam este deslize. De repente vão fazer da mesma forma que a Lei no Nepotismo as Avessas, quando um vereador foi a rádio e disse que o artigo que permitia 4 parentes passou despercebido e já trataram de revogar. Pode ser que eles tenham usado alguma regra da matemática que arredonde para cima, só que aqui estamos tratando de mais de 3 mil habitantes há mais, e a margem de erro censitária é muito pequena pra permitir tal cálculo.

Como todos sabem todo poder público que se preze tem sua “caixa-preta”, e agora é preciso pesquisar e saber em qual legislatura começou-se a contar Paulo Afonso como uma cidade com mais de 100 mil habitantes para que um vereador passasse a receber 50% do subsídio do Deputado Estadual. De qualquer forma é bom colocar as barbas de molhos, correr pros bancos falar com o gerente, mexer na poupança e se preparar, pois o povo vai requerer cada centavo de volta e que se reverta em benefícios a comunidade.

PACTO DO MAL

Cada vez que estudo sobre o Pacto Federativo contido na Constituição Federal do Brasil de 1988, principalmente, no tocante ao poder de legislar das câmaras municipais, fico cada vez mais estarrecido.

Para se entender de forma simples, os entes da Federação, União, estados e municípios são autônomos, mas não há dispositivos que obriguem os três a dividirem suas responsabilidade de forma equacionada. Ou seja, a União joga para o município muitas responsabilidades, mas não disponibiliza recursos suficientes para manter os serviços essenciais a população. Junto a isso, dá autonomia ao município para legislar em causa própria e abre um precedente muito mais perigoso do que os “bem intencionados” congressistas queriam com isso quanto fizeram a Constituição.

Primeiro que nosso modelo de Constituição é uma cópia borrada (exceto por alguns pontos quanto aos direitos individuais do cidadão) da Carta Magna Americana com uma grande diferença: lá os municípios têm poderes, mas não se despejam milhões em recursos para uma cidade sem que ela não necessite, tampouco deixa-se uma cidade em dificuldades por ter uma fatia menor no bolo do Tesouro. Nos EUA, por exemplo, as cidades com menos de 150 mil habitantes, não tem prefeitos e a câmara ou o conselho municipal não é remunerado, e se gasta pouco mais de 30% dos recursos para fazer a máquina pública funcionar, enquanto no Brasil se gasta no mínimo 52% com funcionário e custeio da administração pública.

Agora vejam vocês o absurdo deste pacto federativo. Tem a Constituição Federal que é a Lei maior do País, os estados também criam as suas constituições estaduais, e os municípios a sua lei orgânica, sendo que cada um destes faz o que bem entendem com a lei para beneficiar a si próprio. Além disso, a conta é a muito alta. Qualquer cidade que seja emancipada é preciso se criar prefeitura, câmara, fórum, delegacia, corpo policial e uma série de outras autarquias para que aquele lugar funcione como cidade, fato que encarece a idéia de emancipar novos municípios no Brasil. Para se ter uma idéia de quanto se gasta para que os municípios brasileiros funcionem, enquanto temos 5561 municípios, países como a França tem mais de 36 mil e os EUA têm mais de 50 mil, sendo que lá encontraram formas de diminuir os custos, e a preocupação é em atender as necessidades essenciais da população, e não privilegiar grupo A ou B ou determinada categoria profissional.

No meio desta confusão, o maior absurdo são as câmaras de vereadores, onde muitas têm arremedos de legisladores. Gente que mal sabe falar e sequer o que seja uma emenda, ou mesmo uma lei, quando muito sabe é dá o que tem ao povo para garantir a reeleição e empregar toda sua família no serviço público durante seu mandato. São com estes bem preparados senhores e senhoras que se votam orçamento, se propõe leis (a maioria para si mesmo) e fiscaliza as ações do executivo municipal. Lembrando que as Câmaras também têm um orçamento próprio para ajudar a torrar o dinheiro público.

Agora pasmem! Em nossa Paulo Afonso foram capazes até de criar uma lei para nomear parentes sem respeitar os eleitores que lhe deram o voto e quem sabe esperavam um emprego. Mas parece que foram eleitos apenas com os votos da família. Isso seria o de menos, se uma Lei como esta fosse aprovada em meio a uma conturbada sessão de terça-feira... Epa! Terça-feira? Mas qual foi o dia desta votação afinal? Pois ninguém soube de nada, há não ser os vereadores e seus assessores mais diretos. “Pela ordem Senhor Presidente: Volte a fita das sessões sonoplasta!”... Será que foi uma mágica no calendário ou manobra escorregadia e vergonhosa para todos os respeitáveis edis? Pode ser que amanhã digam que houve um erro na digitação da lei e que está tudo certo. Tudo dentro da legalidade! O Ministério Público não vai deixar barato. Nem o povo!

O povo agora avaliará que a mesma Câmara que propõe emenda da moralidade na Lei Orgânica foi capaz de na calada da noite (ou do dia. Mas foi calado mesmo!) aprovar uma Lei que beneficia vereadores, prefeito, vice e secretários a nomear até 4 parentes no serviço público municipal. Tenho muitos amigos que são parentes de vereadores e secretários da prefeitura e são muito bons no que fazem. Acredito ainda que todos querem colocar as pessoas de sua inteira confiança nos cargos indicados, e esta é a oportunidade, mas será que apenas seus familiares são capazes e tem que empregar o máximo possível? E onde ficam os outros eleitores, a turma da bandeira, da panfletagem e os eleitores votantes, será que também não merecem sua confiança? Escancarou mais uma aberração jurídica criada por pseudos legisladores! Esperava pelo menos um veto a esta Lei!

Para aumentar o meu pesar, quando temos o conhecimento de que a Câmara de Paulo Afonso tem uma receita equivalente ao FPM de grande parte das pequenas cidades deste País, mais de 300 mil reais mensais; que esta receita é maior do que quando se pagava 17 vereadores; e hoje a Casa está tendo dificuldade em honrar pagamentos, já pensamos logo que algo está errado. Olha a emenda do afastamento aí!

Sinceramente eu não entendo pra que uma Câmara precisa de tanto dinheiro! Só para lembrar, já que tão emendando tudo por aí, aproveita e reemenda a Lei Orgânica quanto à forma de divulgação das contas do legislativo e do executivo, porque lá ainda consta a publicação em mural. Hoje temos a internet um meio rápido e transparente de também fiscalizarmos os fiscais, a prefeitura já tem.

Por tocar neste assunto... Publiquei recentemente aqui no blog “Crônicas & Críticas” uma matéria com o tema “Telhado de Vidro”. Num é que pegou uma pedra por lá, e eles não gostaram! Parece um vespeiro quando se pede explicações sobre as contas da Câmara ou indica-se que algo por lá está errado.

Perguntar não ofende: Qual a realidade financeira da Câmara? Porque ainda não se publicou as contas na Internet? E quando será feito isso?

Voltando ao Pacto Federativo e sua nova proposta que tramita no Congresso há anos, ele rever algumas distorções, mas ninguém acredita que algum congressista vá se meter a diminuir poderes de uma câmara de vereadores sequer. Este novo pacto vai tratar apenas de responsabilidades e repasse de recursos, hoje centralizados com a União. Enquanto isso não sai, vamos ter que ficar assistindo atônitos aos sintomas deste “Pacto do Mal”.

TODO MUNDO VERDE   

Depois do litígio no Partido dos Trabalhadores (PT) de Paulo Afonso que levou a disciplina do grupo do ex-prefeito e atual secretário de Turismo, Cultura e Esportes do Município, José Ivaldo de Brito Ferreira (Zé Ivaldo), e estando afastados a um ano da legenda por manter aliança com o Governo Municipal depois do rompimento do PT, este forte aliado de Raimundo Caires, juntamente com seus seguidores, vão ainda esta semana partir direto para as planícies ecológicas do Partido Verde (PV).

A notícia fresquinha dá conta que já estão sendo aprontadas as cartas de desligamento do PT e as fichas de filiação do PV já estão praticamente prontas. Com isso, o PV de Antão e Aldo Carvalho se fortalece frente ao Governo Municipal e será um forte indicado a ocupar algumas cadeiras na Câmara Municipal.

Agora o PT de Rangel fica praticamente isolado, pois ainda há “tendências” internas que se divergem, como o vereador Dorival e o Prof. Eloi Lago. O secretário de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Paulo Afonso, Regivaldo Coriolando (também disciplinado) deve ser o próximo a anunciar a sua saída do PT e partir para alguma das legendas aliadas de Caires.

O grupo de Zé Ivaldo continua apoiando o governo Caires, além de manter forte aliança com o Governo de Jaques Wagner e Lula, fato que aproximam cada vez mais Raimundo Caires do governador da Bahia, visto que, com exceção do PT e PMDB (Vavá Ferraz), todos os partidos de esquerda estão alinhados com o governo municipal. Há quem diga que quando chegar a proximidade das eleições o governador Jaques Wagner deve bater o martelo sobre o apoio a reeleição de Raimundo Caires, tornando remota a candidatura de Rangel à Prefeitura de Paulo Afonso em 2008. Mas tudo é possível! É esperar pra ver!

RETIFICAÇÃO I

Por ter cometido certa injustiça na crônica TELHADO DE VIDRO peço desculpas ao meu amigo, o advogado Dr. Flávio Henrique, por ter usado as declarações do colunista Bob sobre as diárias da Câmara. O mesmo me procurou e me convenceu de que não dera estas declarações. Por isso retirei a citação do seu nome na matéria. Mas quanto aos gastos em diárias, mantenho as informações e se há uma justificativa os vereadores podem ir a imprensa “livre e democrática” e explicar o que de fato acontece. Ou me manda um e-mail que (quem sabe) publicarei.

Dr. Flávio se propôs ceder todas as informações sobre os gastos da Câmara com comparativos de despesas das últimas gestões. Este espaço não tem a finalidade de divulgar entrevistas, mas o espaço é democrático e em breve divulgaremos este caso com mais detalhe.

RETIFICAÇÃO II

Estive na Câmara na sessão do dia 21 e numa breve passada de vistas no projeto da Emenda a lei Orgânica consta que vereadores também terão o mesmo tratamento no caso de aceitação de denúncias. Ou seja, serão afastados do cargo para investigação e possível cassação.

Agora é esperar pra saber se vai aparecer alguma denúncia!

Espero que não, pois apesar das críticas tenho muito apreço por alguns irmãos daquela Casa, principalmente, Dinho e Ângelo Carvalho que compartilhei um pouco das suas histórias e da convivência pessoal. Porém se cuida presidente, pois como disse certa vez uma amiga: "quem se cerca de escorpiões um dia acaba picado!"

Ah! Este é um blog de opiniões pessoais e não um site jornalístico. Sua finalidade é levar as pessoas esclarecidas a pensarem mais um pouco e tornarem formadoras de opinião e não engolidoras de “sugestas politiqueiras”, mas alguns já se incomodam.

TELHADO DE VIDRO

Uma cena atual me chamou atenção depois de 9 meses desde o primeiro processo que foi levado a Câmara, denunciando o prefeito Caires por improbidade. Naquele momento os vereadores acataram denúncias, mas se negaram ao afastamento do prefeito, visto que na Lei Orgânica do Município não constava esta prerrogativa à Câmara, sendo invocada outra lei maior e os vereadores bateram pé e não aceitaram. O processo foi então lentamente deixando de ser interessante, e as liminares da justiça levou a suspensão do processo. Essa ação deu gratuitamente o atestado de idoneidade a Caires que intensificou as ações do governo e tem melhorado sua popularidade. Enquanto isso, os vereadores dos megafones, da turma do “líder maior”, tomavam conta da Mesa da Câmara e até 2008 estão tranqüilos... tranqüilos!

Por que tranqüilos?

Imaginem vocês uma Câmara de Vereadores, com 11 edis representantes com um mimoso orçamento de R$ 340 mil reais por mês!

Agora imagine uma cidade como Macururé, aqui pertinho, que tem cerca de 10 mil habitantes, perto de 20 unidades escolares, 8 unidades de saúde, e tem um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do País. É um município com muitas carências e tem de repasse de FPM (Fundo de Participação dos Municípios), pouco mais de 320 mil reais.

Ou seja, a Câmara de Paulo Afonso tem um orçamento de grande parte dos pequenos municípios brasileiros, com um agravante: estes recursos permanecem o mesmo que antes, quando era destinado para as despesas de 17 vereadores e seus assessores. Para melhor entender, era para estar sobrando dinheiro, mas como caso eles não gastem, o dinheiro retorna para os cofres do município, a ordem foi gastar. E gastaram muito!

Vereador e assessores de Câmara que ‘xingaram’ e esculhambaram com o aumento do valor das diárias da prefeitura, como também do número de viagens do Executivo, gastaram muito desde que a nova Mesa assumiu em janeiro. Segundo alguns vereadores e nota em jornal local a Câmara teria gasto mais de 25 mil reais em diárias. Isso só de diárias! Imaginem a conta de combustível, novos assessores, telefones sem limite, patrocínios e outras “cocitas” mais.

O resultado de toda esta conta foi que a Câmara teve que cortar gastos e tá devendo um bocado. Dizem que foi porque a prefeitura não repassou o complemento do duodécimo, que é mais uma forma inventada na lei pra câmaras gastarem mais dinheiro com coisas que não tem retorno para o povo. Devido a tudo isso, a oposição irritada por terem mexido nos seus bolsos resolveu com urgência propor emenda a Lei Orgânica do Município, onde constará que o prefeito acusado de improbidade administrativa, pode ser afastado durante o processo de investigação. Interessante é que quase toda esta turma tivera 12 anos para criar esta emenda e não a fizeram; tiveram outros recentes 9 meses e não a fizeram, agora visto que doeu na conta pessoal deles, resolveram a iniciativa, alegando que o prefeito está omitindo receitas.

Não tenho nada contra esta emenda, pois é justa e há muito já deveria ter sido imposta. Contudo, colocá-la para aprovação em pleno clima pré-eleitoral é querer chamar o povo de otário e evidente revanchismo, ou chantagem, como têm chamado alguns, pois politicamente terá pouco resultado e moralmente, acho que tá um pouco tarde. Se for aprovada, ótimo! Que se investiguem tudo e punam-se os culpados, quando assim for necessário e provado!

Uma pergunta: será que vão incluir nesta emenda que o presidente da Câmara e demais vereadores que cometam improbidade também serão afastados para investigação? A CPI das Diárias poderá ser um bom início, ou quem sabe dos contratos, como o denunciado pelo vereador Dinho na sessão do dia 07/08. Alguém acredita nesta possibilidade? Por que será que não se divulgam estes fatos?

Afinal, quem tem telhado de vidro não joga pedra no telhado dos outros!

De quem é a culpa?   

Nestes últimos dias temos escutado uma saraivada de discursos e críticas jogadas nas costas de alguns líderes políticos do nosso Município, no Estado e no País. É como se o único culpado de tudo que acontece em nosso cotidiano fossem os governantes. Onde ficam as responsabilidades individuais dos cidadãos e de cada poder constituído dentro da nossa Constituição? É muito fácil criticar e não por a mão na roda para concertar os problemas causados por prováveis erros ou ações administrativas, como se fossem perfeitos e nunca tivessem errado antes em sua vida. Cada um de nós, cidadãos temos que interferir e contribuir diretamente, em corpo presente para que alguns problemas sejam evitados ou diminuídos.

O novo Ministro da Defesa, Nelson Jobim, citou em seu discurso uma frase de um do primeiro ministro inglês Disraeli, e completou de forma firme: ““Never complain, never explain, never apologise”. Nunca se queixe, nunca se explique, nunca se desculpe. Aja ou saia. Faça ou vá embora.” Esta deveria ser a filosofia implementada na vida política deste País, e mais profundamente, em nosso município, onde enquanto um governa com acertos e erros, o outro lado torce para que tudo dê errado, pois a sede de voltar ao poder é maior do que o desejo de ver a cidade melhorar.

Acredito que como cidadãos devemos interagir com os governos, pois este são nossos representantes e a nós devem satisfação de suas ações. Contudo, não passamos procuração para os políticos que passam seus mandatos atacando de forma acintosa o governo, como se ele não tivesse mais o que fazer. O Congresso está cheio de projetos e leis para serem votados e que são de extrema importância para o bem do País, mas eles agora direcionam todo seu fervor, para investigar a vida pessoal de um senador e cuidar do problema dos aeroportos, quando ainda mais de 90% da população usa a estradas esburacadas para viajar. São projetos como: a Reforma Tributária, a Reforma Política, a Reforma do Judiciário, a Reforma do Pacto Federativo, propostas essas que podem mudar os rumos do desenvolvimento do nosso País.

No caso local, Paulo Afonso, muitos se fazem obrigados a ouvir diariamente numa emissora de rádio dirigida com fins unicamente políticos, diversos ataques ao Governo Municipal, como se essa Administração tivessem apenas erros e nenhum acerto. Reclamam de tudo. Se antes a coleta de lixo era feita em caçambas (amém que acabou!) reclamavam, e agora está sendo feitas em compactadores de forma eficiente, passam a reclamar que estes veículos são pesados demais e estão danificando o asfalto, ou não precisava de quatro, podiam ser menos. Será que eles não poderiam pelo menos um dia dizer: “Parabéns por ter retomado e melhorado a coleta de lixo”. Deviam sim, diariamente pedi às pessoas que aguardem a coleta e não joguem lixo nos terrenos baldios, que eduquem seus filhos quanto à preservação do meio ambiente. Noutros casos, se a comunidade é convidada e de forma voluntária resolve reformar um posto médico, reclamam que estão explorando o povo, mas até hoje, eles não foram ouvir sequer uma das pessoas que tivera seu nome escrito nas placas como participantes deste trabalho e saber se estão satisfeitos. Quando atendem quase mil pessoas por dia nos postos de saúde do município, comentam apenas de meia dúzia que não conseguiu atendimento naquele dia. Se pavimentam milhares de m² de ruas, falam das ruas que ainda não foram contempladas. E se centenas de famílias são assistidas nos diversos programas sociais e assistenciais, reclamam de algumas que infelizmente não foram alcançadas, e não vêem que diminuiu o número de pessoas mendigando nas ruas e que em breve mais pessoas serão incluídas.

É desta forma que as coisas estão sendo colocadas para as pessoas de nossa cidade, quando estes deveriam estar apontando os problemas, mas também contribuindo diretamente para sua solução, e dando acima de tudo, a oportunidade da outra parte apresentar suas justificativas e as soluções para os fatos verdadeiros. Porém, não custa destacar as melhorias, por menos interessantes que lhes pareçam.

Será que tudo que acontece nesta cidade tem apenas um único culpado? Ou seria melhor perguntar: “Por que querem tanto culpar o governo municipal por todos os problemas da cidade?”. Imagine o que irão dizer quando chegar a unidade da SAMUR 192, inaugurar o restaurante popular, aumentar o número de unidades de saúde, qualificar servidores e democratizar ainda mais os serviços públicos. Agora, só faltam culparem o prefeito quando alguma criança nascer com dificuldade de falar!

Temos problemas históricos, como o desemprego, a pobreza, déficit imobiliário, comércio estacionado, projetos mal executados e sem prioridade, baixa qualidade na educação e na saúde, funcionalismo público sem reconhecimento, dentre outros que há anos esperam melhoras. Afinal, de quem é a culpa por isso?

Refazendo as comparações: Quem são os filisteus? Quem é Israel?

Ouvi nos últimos dias uma comparação que me deixou arrepiado ditas por um colunista que diariamente faz às vezes de cronista no Ronda 950, na RBN, numa tal de “charge escrita” que daria inveja a Zé Limeira, o “poeta do absurdo”, visto a rebuscada linguagem e rimas incompreensíveis que são pronunciadas. Alguns dizem que entendem! Eu confesso que tento, mas nem sempre compreendo.

A última pérola que me chamou atenção foi à comparação entre o procurador do município, Dr. Celso Pereira e o vereador Antônio Alexandre. A infeliz comparação colocou o advogado Dr. Celso, aquele senhor de barba branca e corpo franzino, na condição de Golias, o gigante filisteu da história bíblica. Do outro lado, foi posto o vereador Antônio Alexandre, um homenzarrão esbelto e forte, que quando fala parece um trovão, se assim for medida a sua arrogância quando empunha um microfone, simbolizando Davi, o pequeno jovem que enfrentou Golias e o derrotou com uma pedra lançada de uma funda, e depois se tornou o mais conhecido rei do povo de Israel.

Para responder a pergunta do título desta crônica, “Quem são os filisteus? Quem é Israel?”, vamos fazer um resumo bíblico: Os filisteus foi um povo que subjugou os israelitas por muito tempo, praticando as mais horrendas atrocidades, podendo ser lida em diversos trechos da Bíblia, sendo os episódios mais conhecidos, os de Sansão e Dalila, e Davi e Golias. Já Israel foi o nome dado por Deus a Jacó e sua descendência. O confronto entre Davi e Golias aconteceu durante o reinado de Saul, o primeiro rei de Israel, quando depois de várias derrotas para os filisteus e seus gigantes, cumprindo uma profecia de que um filho de Jessé derrotaria este povo, veio o jovem e franzino Davi que com uma funda, uma baleadeira, atingiu certeiramente com uma pedra o gigante Golias que caiu morto, dando assim, oportunidade do avanço do exército de Israel sobre aquela legião de soldados, sendo vitoriosos e tornando Davi, um dos comandantes de Saul. Depois Davi se tornaria rei, sucedendo a Saul que não agradou a Deus por suas atitudes.

Pois bem. A comparação feita pelo colunista do programa de rádio foi no mínimo ridícula, pois creio que nenhum dos dois caberia nesta história, já que ambos viveram situações inversas, se assim fossemos comparar.

Para refazer a comparação, o vereador Antônio Alexandre é um homem arrogante e sempre carregou consigo aquele ar de superioridade, na permanente tentativa de intimidar os mais frágeis, não merecendo jamais ser representado pela figura delicada e amável do pequeno rei Davi (que também aprontou das suas...). Do que conheço, como presidente da Câmara foi o grande bicho-papão que assustava todos os que ousavam lhe desafiar, em qualquer situação. Como testa-de-ferro do seu pseudo “líder maior” é um grande bravateador, truculento, que quando fala parece que ta esganando alguém. Conheço gente que desliga o rádio para que as crianças não chorem ao ouvir a sua irritante voz. Acho que para melhor entendimento os termos a seguir o define bem: siri-dentro-da-lata, cão-que-ladra-não-morde, telhado-de-vidro.

Já se passaram 2 anos e 7 meses do governo de Raimundo Caires e ele e seus pares se tornaram os defensores dos fracos e oprimidos nas ondas do rádio, mas até hoje nada do que denunciaram como irregularidade desta prefeitura tornou-se em algum fato concreto. Ao contrário deu atestado público de idoneidade para o atual prefeito. Longe da comparação, Davi foi um salmista, um poeta profético, que pronunciava palavras doces e que fortalece bilhões de corações há 3 mil anos. Já o comparado, ridiculariza todo mundo, faz do ouvido do povo pinico, não respeita as autoridades constituídas, e se exime de comentar sobre possíveis irregularidades e abusos na atual gestão da Câmara, e foge quando alguém puxa assunto sobre sua passagem na presidência da casa.

...continuando as comparações